HORA DE REVER POSIÇÕES
No ano em que comemoramos os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, centenas de entidades e movimentos realizaram o “Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus”. A principal conclusão da atividade é que as seguintes acusações podem ser feitas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros, nas suas três esferas de atuação: promover terrorismo psicológico em favelas, morros e bairros periféricos; invadir domicílios de pessoas pobres sem ordem judicial e sem obediência às normas constitucionais; agredir pessoas nas ruas e nas delegacias de polícia; torturar presos; executar pessoas; deixar de fiscalizar o funcionamento dos órgãos do Estado; atuar de modo fulminante quando se trata de reprimir greves, ocupações de terras e de imóveis ou protestos públicos; deixar prescrever graves crimes cometidos por pessoas das classes altas contra o patrimônio público e a economia popular; não fiscalizar adequadamente as cadeias, estabelecimentos penitenciários e casas de reeducação de adolescentes infratores.
Não se alegue que o fazem sem culpa. O que se pode esperar de uma Polícia que recruta seus membros sem critérios rígidos, não lhes fornece uma formação profissional adequada; não lhes incute valores democráticos; não os remunera com justiça; não coloca à disposição deles os meios técnicos requeridos para uma atuação eficiente; não pune severamente os gritantes abusos que seus membros cometem? Alguém desconhece que manter cem presos em celas com capacidade para dez impõe aos detentos a penalidade extra de viver em condições sub-humanas?
Como não admitir, portanto, que haja uma intenção do Estado neste tipo de atuação? A violência contra o pobre virou política de Estado.
Desde sempre o Estado burguês criminalizou os pobres. Mas esta conduta tende a agravar-se na atual conjuntura internacional, porque a globalização neoliberal requer uma grande concentração de capitais, o que se faz, em parte, pela redução da parcela destinada ao trabalho na divisão da renda nacional entre Capital e Trabalho.
Por outro lado, a tecnologia produtiva mais moderna substitui trabalhadores por máquinas em proporção muito superior à de tempos passados.
Não tem o Estado burguês nenhum interesse em gastar recursos com essa população que considera “descartável”. Por isso, a ordem capitalista passou a exercer um rígido controle sobre as massas populares e incutir-lhes o temor de duros castigos caso se disponham a rebelar-se contra sua nova sorte.
Os Tribunais Populares que estão sendo realizados em vários Estados do país visam conscientizar a população a respeito desses fatos, a fim de suscitar uma reação da opinião pública exigindo respeito aos direitos humanos.
A nova posição do Estado em relação aos pobres exige uma revisão da posição tradicional das organizações e movimentos populares em relação às opções ideológicas e político-partidárias concretas. O momento que a humanidade vive não comporta mais uma posição de neutralidade em relação a essas opções. A hora requer delas uma articulação mais estreita com as lutas propriamente políticas, a fim de criar uma força social capaz de deter a ofensiva da burguesia contra a democracia, a liberdade e o bem estar do povo.
FONTE:http://www.cress-sp.org.br/index.asp?fuseaction=jornal_mch&id=284&id_jornal=60
Não se alegue que o fazem sem culpa. O que se pode esperar de uma Polícia que recruta seus membros sem critérios rígidos, não lhes fornece uma formação profissional adequada; não lhes incute valores democráticos; não os remunera com justiça; não coloca à disposição deles os meios técnicos requeridos para uma atuação eficiente; não pune severamente os gritantes abusos que seus membros cometem? Alguém desconhece que manter cem presos em celas com capacidade para dez impõe aos detentos a penalidade extra de viver em condições sub-humanas?
Como não admitir, portanto, que haja uma intenção do Estado neste tipo de atuação? A violência contra o pobre virou política de Estado.
Desde sempre o Estado burguês criminalizou os pobres. Mas esta conduta tende a agravar-se na atual conjuntura internacional, porque a globalização neoliberal requer uma grande concentração de capitais, o que se faz, em parte, pela redução da parcela destinada ao trabalho na divisão da renda nacional entre Capital e Trabalho.
Por outro lado, a tecnologia produtiva mais moderna substitui trabalhadores por máquinas em proporção muito superior à de tempos passados.
Não tem o Estado burguês nenhum interesse em gastar recursos com essa população que considera “descartável”. Por isso, a ordem capitalista passou a exercer um rígido controle sobre as massas populares e incutir-lhes o temor de duros castigos caso se disponham a rebelar-se contra sua nova sorte.
Os Tribunais Populares que estão sendo realizados em vários Estados do país visam conscientizar a população a respeito desses fatos, a fim de suscitar uma reação da opinião pública exigindo respeito aos direitos humanos.
A nova posição do Estado em relação aos pobres exige uma revisão da posição tradicional das organizações e movimentos populares em relação às opções ideológicas e político-partidárias concretas. O momento que a humanidade vive não comporta mais uma posição de neutralidade em relação a essas opções. A hora requer delas uma articulação mais estreita com as lutas propriamente políticas, a fim de criar uma força social capaz de deter a ofensiva da burguesia contra a democracia, a liberdade e o bem estar do povo.
FONTE:http://www.cress-sp.org.br/index.asp?fuseaction=jornal_mch&id=284&id_jornal=60
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